Maisa Silva está proibida de ir ao ar no Programa Silvio Santos, do SBT, já a partir deste domingo. A decisão foi tomada ontem pela juíza Ana Helena Rodrigues Mellim, de Osasco, em São Paulo, que cassou o salvo-conduto (licença) dado ao SBT para que a menina — que fez 7 anos ontem — participasse do quadro "Pergunte a Maisa".
O pedido de cassação foi feito pela promotora da Infância e da Juventude de Osasco, Susana Müller, que alegou que a exibição constante da menina no programa da empresa de televisão fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os direitos garantidos pela Constituição Federal. Susana observou ainda que a participação da menina não observa o direito à liberdade e o respeito à dignidade do ser humano em desenvolvimento. O pedido de cautelar integra procedimento investigatório de preparação de inquérito civil público contra o SBT.
O choro da menina depois de bater com a cabeça em uma câmera e ser chamada de medrosa por Silvio Santos e plateia no último domingo e a crise nervosa ao ser confrontada com um menino maquiado de monstro, no domingo dia 10, provocaram a petição e a reação de diferentes órgãos públicos durante a semana.
O Ministério de Justiça advertiu a emissora e ameaça reclassificar o programa para 12 anos, caso episódios semelhantes se repitam. O Conselho Tutelar de São José dos Campos advertiu a família e enviou representante para entrevistar os pais da menina e checar se ela é submetida a “situação de risco”. Como Maisa não estava em casa, os pais serão novamente entrevistados.
O SBT, através de sua assessoria,
afirmou ter acatado a decisão da Justiça e anunciou que vai tirar o
quadro de Maisa do programa deste domingo. No entanto, a menina
continua na apresentação ao vivo, hoje e amanhã, dos programas
‘Sábado Animado’ e ‘Domingo
Animado’.
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